0101 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

Sábado, 3 de Agosto de 2002 II Série-B - Número 10

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

3.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 672 a 796/IX (1.ª)-AC e n.os 329 a 333/IX (1.ª)-AL) :

N.º 672/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Primeiro-Ministro sobre diplomas aprovados.
N.º 673/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tebosa, em Braga.
N.º 674/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Economia sobre a alienação de pousadas regionais da ENATUR.
N.º 675/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a estratégia de e-government do XV Governo Constitucional.
N.º 676/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério da Administração Interna sobre o EURO 2004 e as polémicas em torno das questões de segurança.
N.os 677 a 684/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o plano de obras da Auto-Estrada do Atlântico (A8), a lógica das SCUT com portagens no troço da A8 entre o Bombarral e a Tornada, nas Caldas da Rainha, a memória da evolução das obras da Auto-Estrada do Sul (A2) por ocasião da sua inauguração, a lógica das SCUT com portagens e a CREL, as SCUT com portagens em ano de Campeonato Europeu de Futebol organizado por Portugal, o anunciado (mas inexistente) comboio intercidades do Oeste, os evidentes sinais de saturação do Aeroporto da Portela e a política do XV Governo Constitucional e o anúncio de novas ligações do Metropolitano de Lisboa, o Eixo Norte-Sul e o EURO 2004.
N.º 685/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a estratégia de alienação do património e participações da Parque EXPO.
N.º 686/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o eventual impacto negativo das restrições na Administração Pública nas garantias de segurança alimentar dos cidadãos.
N.º 687/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as candidaturas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) apresentadas pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha.
N.º 688/IX (1.ª)-AC - Do mesmo ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as dezenas de reformados da Foz do Arelho, no concelho das Caldas da Rainha, que não recebem pensão há quatro meses.
N.º 689/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Direcção-Geral da Energia sobre um posto transformador da EDP em Torres Vedras.
N.º 690/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Federação Portuguesa de Futebol sobre o Conselho Nacional de Futebol Amador.
N.o 691/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o inquérito ao sector do urbanismo da Câmara Municipal de Oeiras.
N.º 692/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a RDP no distrito de Braga.