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0104 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

 

N.o 782/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Médico de Valpassos.
N.o 783/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a permanência da SECIL no Parque Natural da Arrábida.
N.o 784/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a dívida aos trabalhadores da Fábrica de Loiça de Sacavém.
N.º 785/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a privatização da Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações (EPPET).
N.o 786/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão da Musgueira.
N.º 787/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação na Palestina.
N.o 788/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a política centralizadora da EDP e o encerramento de diversos balcões comerciais.
N.o 789/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o túnel sob o porto de Leixões, entre Leça da Palmeira e Matosinhos.
N.º 790/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação económico-financeira da PREQUEL.
N.º 791/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Programa de Desporto Escolar (Direcção-Geral de Educação do Alentejo) e docentes requisitados para 2002/2003.
N.º 792/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a deslocação para Espanha de plataformas tecnológicas do sistema financeiro.
N.º 793/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a mediatização da cerimónia de abertura do último troço da A2, com a presença do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, depois de ter sido anunciada como sendo privada e sem acesso da comunicação social.
N.º 794/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a inspecção e manutenção das redes e ramais de distribuição de gás.
N.º 795/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a Zona Franca da Madeira.
N.º 796/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a atribuição de uma pensão do sistema não contributivo.
N.o 329/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Braga sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tebosa, em Braga.
N.o 330/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS) à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre as manilhas do Rio Cabril e a actividade da empresa Emiliano Vilas Boas Saldanha & Filhos, Lda., em Mondim de Basto.
N.o 331/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 722/IX (1.ª)-AC.
N.o 332/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a "recuperação" do Engenho do Maneta em Viana do Castelo.
N.º 333/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 747/IX (1.ª)-AC.

Respostas a requerimentos (n.os 15, 25, 38 a 40, 47, 48, 55, 64, 71, 74, 78, 108, 131, 149, 151, 159, 191, 213, 214, 224, 243, 251, 252, 256, 276, 302, 312, 317, 321, 327, 339, 345, 353, 360, 378, 380, 390, 395, 471, 472, 482, 487 e 576/IX (1.ª)-AC e n.os 5, 19, 20 e 211 /IX (1.ª)-AL):

Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 15/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o licenciamento para a construção de um viveiro de peixes no Sapal de Corroios.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 25/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre o encerramento do balcão da EDP em Esposende.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 38 a 40, 55, 71, 108 e 224/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luísa Mesquita (PCP), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Luís (PS), João Teixeira Lopes (BE) e Basílio Horta (CDS-PP) sobre a Residência André Gouveia, em Paris.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 47/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o atraso no pagamento de incentivos agro-ambientais.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 48/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a perda total do mailing eleitoral por erro nos endereços fornecidos pelo STAPE.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 64/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o complexo desportivo do União Atlético Povoense, na Quinta da Piedade.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 74/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Hospital Distrital de Tondela (Cândido de Figueiredo).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 78/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a educação pré-escolar.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 131/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o encerramento de pontos de atendimento da EDP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 149/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre as obras nos portos de pesca de Peniche e Setúbal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 151/IX (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre a construção de um novo quartel da GNR em Arruda dos Vinhos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 159/IX (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a apreensão de produtos dietéticos com acção terapêutica por parte do Infarmed.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 191/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o serviço de dobragens da RTP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 213 e 214/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre, respectivamente, o IC 27 (troços Monte Francisco-Odeleite e Odeleite-Alcoutim) e a variante à EN 125 na travessia da cidade de Olhão.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 243/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), solicitando uma informação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 251/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Março, nos serviços públicos.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 252/IX (1.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) sobre a autonomia universitária.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 256/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a Escola Secundária dos Anjos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 276/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o aumento das portagens na A8.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 302/IX (1.ª)-AC