0105 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre as variações na albufeira da barragem de Belver.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 312/IX (1.ª)-AC do Deputado Pina Marques (PSD) sobre o pavilhão desportivo da Escola Secundária de Vale de Cambra.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 317/IX (1.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 321/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o troço Arouca/Mansores.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 327/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da E,B 2.3 do Forte da Casa, no concelho de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 339/IX (1.ª)-AC do Deputado Rui Cunha (PS) sobre a Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 345/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre a extensão de São Paio de Oleiros do Centro de Saúde de Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 353/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção do tribunal judicial de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 360/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a situação do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, com mandato da Câmara suspenso, tutelando autarquias e acumulando com a presidência dos autarcas sociais democratas.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 378 e 380/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o pavilhão da Escola Secundária do Forte da Casa e o da Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos, ambas no concelho de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 390/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o apoio do Instituto Português das Artes e Espectáculos para 2003 à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 395/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Centro de Saúde da Azambuja.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 471/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a delapidação do património paleontológico nacional por investigadores estrangeiros.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 472/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado sobre a falta de escoamento da produção da batata de 2002 dos agricultores da Região Oeste.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 482/IX (1.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre a transferência da Cimeira da OSCE do Porto para o Estoril.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 487/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a actividade inspectiva no sector das pescas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 576/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
Da Câmara Municipal de Felgueiras ao requerimento n.º 5/IX (1.ª)-AL do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) acerca da reconstrução da ponte sobre o Rio Vizela.
Das Câmaras Municipais da Batalha e de Porto de Mós aos requerimentos n.os 19 e 20/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) sobre o campo militar de São Jorge.
Da Câmara Municipal de Tavira ao requerimento n.º 211/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as antenas de telemóveis.