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0102 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

 

N.º 693/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as dívidas a estabelecimentos psiquiátricos do concelho de Barcelos.
N.º 694/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a revalorização das pensões de reforma dos guardas da GNR aposentados de Cabeceiras de Basto.
N.º 695/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a barra de Esposende.
N.o 696/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Economia e à Comissão de Mercados de Valores Mobiliários sobre as fraudes fraudulentas e falências de empresas.
N.os 697 e 698/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a queima ilegal de resíduos hospitalares no Porto.
N.o 699/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a criminalidade e insegurança em Lagos.
N.º 700/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o ponto da situação do processo de candidaturas ao III Quadro Comunitário de Apoio de projectos relacionados com as obras para a organização do EURO 2004.
N.º 701/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à mesma entidade e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a eventual ausência de disponibilidade orçamental das Comissões de Coordenação Regional (CCR) para suportar as bonificações dos juros dos empréstimos municipais relacionados com as obras para a organização do EURO 2004.
N.º 702/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério de Estado e das Finanças acerca do esclarecimento sobre a aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Orçamento Rectificativo para 2002 -, e as intenções do XV Governo Constitucional para o ano de 2003.
N.º 703/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério acerca da posição oficial do XV Governo Constitucional sobre o levantamento do sigilo bancário.
N.º 704/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a nova esquadra da PSP de Estremoz.
N.º 705/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a barragem dos Veiros.
N.º 706/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre a eminência de uma crise no sector dos mármores.
N.º 707/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias que servirão o concelho de Estremoz.
N.º 708/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação da PSP em São Mamede de Infesta.
N.o 709/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição na praia da Granja, em Boelhe, Penafiel.
N.º 710/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o licenciamento da indústria de cantarias em Alpendurada, Marco de Canavezes.
N.º 711/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos mesmos Ministérios e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a exploração de pedreiras nos concelhos de Penafiel e Marco de Canavezes.
N.º 712/IX (1.ª)-AC- Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Economia sobre a dedução em IVA e IRC dos créditos incobráveis.
N.o 713/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a paralização dos serviços de inspecção das condições de trabalho.
N.º 714/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o Instituto Superior de Transportes.
N.os 715 e 716/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, as demolições de construções clandestinas no Parque Natural da Arrábida e a extracção de inertes no estuário do Rio Lima.
N.º 717/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima.
N.º 718/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as pensões de aposentação de ex-funcionários e agentes das ex-colónias.
N.º 719/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização de terrenos para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
N.o 720/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Justiça sobre a construção do edifício da Polícia Judiciária na Guarda.
N.º 721/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as infra-estruturas portuárias no Algarve.
N.º 722/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Faro sobre o porto de recreio de Faro.
N.º 723/IX (1.ª)-AC - Das Deputadas Manuela Melo e Isabel Pires de Lima (PS) ao Ministério da Cultura sobre a situação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNPB).
N.º 724/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a implantação de uma similar de hotelaria em área de 720 m2, com 420 m2 de construção coberta, no areal da praia da Nazaré.
N.º 725/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a construção da Escola de Formação Turística e Hoteleira de Setúbal.
N.º 726/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a extracção ilegal de inertes nos distritos de Aveiro e Coimbra.
N.º 727/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as graves consequências da fusão do SPTT/IPDT.
N.o 728/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a reinserção social e profissional de toxicodependentes.
N.º 729/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a reposição do posto policial de Pevidém, no concelho de Guimarães.
N.º 730/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre as mortes no Estabelecimento Prisional de Custóias.
N.os 731 e 732/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, uma descarga poluente no Rio Jamor e a "recuperação" do Engenho do Maneta, em Viana do Castelo.
N.os 733 a 735/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para