Debates Parlamentares - Diário 010S1, p. 103 (2002-08-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0103 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002

2002 em termos de reestruturação, de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.os 736 a 738/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão, de reestruturação e de extinção de organismos e serviços.
N.º 739/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.º 740/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a suspensão das obras das instalações provisórias da esquadra da PSP das Caldas da Rainha, mantendo-se a situação de funcionamento em contentores.
N.os 741 a 743/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação, de extinção e de fusão de organismos e serviços.
N.os 744 e 745/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de fusão de organismos e serviços.
N.o 746/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia acerca das suas intenções em reduzir o período de tempo destinado à emissão de pareceres sobre o impacto ambiental no âmbito dos processos de licenciamento industrial.
N.o 747/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre as condições de funcionamento de uma churrascaria, com impacto ambiental negativo, na cidade das Caldas da Rainha.
N.os 748 a 750/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção, de fusão e de reestruturação de organismos e serviços.
N.os 751 a 753/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação, de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.o 754/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão de organismos e serviços.
N.os 755 e 756/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.os 757 e 758/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de extinção de organismos e serviços.
N.o 759/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.o 760/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.o 761/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão de organismos e serviços.
N.o 762/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.º 763/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Raimundo e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre o abastecimento de energia eléctrica à cidade de Vendas Novas.
N.º 764/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o adiamento, por parte do Governo, das decisões sobre as questões de segurança do Campeonato Europeu de Futebol, EURO 2004, organizado por Portugal.
N.os 765 a 768/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção da escola básica integrada na vila de São Tomé de Negrelos, o encerramento do 10.º ano de escolaridade da Escola Secundária dos Olivais n.º 3, a extinção dos cursos de ensino recorrente nocturno na Escola Secundária Moinho de Maré e o encerramento dos cursos de ensino secundário e recorrente (nocturno) da Escola Secundária Patrício Prazeres.
N.º 769/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre os cortes de energia no concelho de Vendas Novas.
N.o 770/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a variante à cidade de Vendas Novas.
N.o 771/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre a recusa de matrículas no concelho de Sesimbra a "alunos condicionais".
N.o 772/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as implicações do escândalo financeiro relacionado com a Hunzinger PR Gmbh que originou a demissão do Ministro da Defesa da República Alemã.
N.os 773 e 774/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o incinerador do Hospital Garcia da Horta.
N.º 775/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Farmácia Carmo Sobral na freguesia do Sado, concelho de Setúbal.
N.o 776/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Federação Portuguesa de Futebol sobre o apoio à formação de praticantes de futebol em condições não profissionais.
N.º 777/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o andebol.
N.º 778/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a passagem de nível no sítio do Malhão, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves.
N.º 779/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a CRISFORM - Centro de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria - no PIDDAC para 2002.
N.º 780/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a actualização da tabela salarial dos trabalhadores portugueses ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América (Base das Lajes).
N.o 781/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Coelho e José Junqueiro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o acidente de trabalho nas obras da A 2.

0103 | II Série B - Número 010S | 03 de Agosto de 2002 2002 em termos de reestruturação, de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.os 736 a 738/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão, de reestruturação e de extinção de organismos e serviços.
N.º 739/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.º 740/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a suspensão das obras das instalações provisórias da esquadra da PSP das Caldas da Rainha, mantendo-se a situação de funcionamento em contentores.
N.os 741 a 743/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação, de extinção e de fusão de organismos e serviços.
N.os 744 e 745/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de fusão de organismos e serviços.
N.o 746/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia acerca das suas intenções em reduzir o período de tempo destinado à emissão de pareceres sobre o impacto ambiental no âmbito dos processos de licenciamento industrial.
N.o 747/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre as condições de funcionamento de uma churrascaria, com impacto ambiental negativo, na cidade das Caldas da Rainha.
N.os 748 a 750/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção, de fusão e de reestruturação de organismos e serviços.
N.os 751 a 753/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação, de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.o 754/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão de organismos e serviços.
N.os 755 e 756/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.os 757 e 758/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de extinção de organismos e serviços.
N.o 759/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.o 760/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.o 761/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão de organismos e serviços.
N.o 762/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.º 763/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Raimundo e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre o abastecimento de energia eléctrica à cidade de Vendas Novas.
N.º 764/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o adiamento, por parte do Governo, das decisões sobre as questões de segurança do Campeonato Europeu de Futebol, EURO 2004, organizado por Portugal.
N.os 765 a 768/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção da escola básica integrada na vila de São Tomé de Negrelos, o encerramento do 10.º ano de escolaridade da Escola Secundária dos Olivais n.º 3, a extinção dos cursos de ensino recorrente nocturno na Escola Secundária Moinho de Maré e o encerramento dos cursos de ensino secundário e recorrente (nocturno) da Escola Secundária Patrício Prazeres.
N.º 769/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre os cortes de energia no concelho de Vendas Novas.
N.o 770/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a variante à cidade de Vendas Novas.
N.o 771/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre a recusa de matrículas no concelho de Sesimbra a "alunos condicionais".
N.o 772/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as implicações do escândalo financeiro relacionado com a Hunzinger PR Gmbh que originou a demissão do Ministro da Defesa da República Alemã.
N.os 773 e 774/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o incinerador do Hospital Garcia da Horta.
N.º 775/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Farmácia Carmo Sobral na freguesia do Sado, concelho de Setúbal.
N.o 776/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Federação Portuguesa de Futebol sobre o apoio à formação de praticantes de futebol em condições não profissionais.
N.º 777/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o andebol.
N.º 778/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a passagem de nível no sítio do Malhão, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves.
N.º 779/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a CRISFORM - Centro de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria - no PIDDAC para 2002.
N.º 780/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a actualização da tabela salarial dos trabalhadores portugueses ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América (Base das Lajes).
N.o 781/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Coelho e José Junqueiro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o acidente de trabalho nas obras da A 2.

Descarregar páginas