0003 | II Série B - Número 003 | 09 de Abril de 2005

Perguntas do PSD

Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata de, nos termos do artigo 241.º do Regimento, enviar a V. Ex.ª as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Nuno Morais Sarmento e Fernando Santos Pereira, na sessão plenária de 15 de Abril de 2005.

1) Através do Deputado Nuno Morais Sarmento, sobre a criação da Escola Superior de Turismo do Fundão e Escola Superior de Conservação e Restauro de Óbidos. (a)

2) Através do Deputado Fernando Santos Pereira, sobre as acessibilidades da cidade e concelho de Barcelos ao IC1 (Porto-Viana do Castelo) e A3 (Braga - Valença). (a)

Assembleia da República, 12 de Abril de 2005.
A Chefe de Gabinete, Fátima Resende.

Perguntas do PCP

Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, para efeitos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, de enviar a V. Ex.ª as perguntas a formular ao Governo, na sessão plenária agendada para o próximo dia 15 de Abril.

1) Ao Ministro da Economia e da Inovação, sobre a situação e as perspectivas futuras da Alcoa Fujikura Portugal e dos seus trabalhadores. (a)

2) Ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a posição do Governo face à construção da linha amarela do Metro Ligeiro de Superfície da Área Metropolitana do Porto, na envolvente ao Hospital de S. João, e que medidas tenciona tomar.

Assembleia da República, 11 de Abril de 2005.
O Chefe de Gabinete, Augusto Flor.

Perguntas do CDS-PP

Nos termos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular tem a honra de enviar a V. Ex.ª as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Teresa Vasconcelos Caeiro e João Pinho de Almeida, na sessão plenária do dia 15 de Abril do corrente ano.

1) Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da Deputada Teresa Vasconcelos Caeiro, sobre o Instituto Politécnico de Leiria.

2) Ao Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através da Deputada Teresa Vasconcelos Caeiro, sobre as descargas das suiniculturas do rio Lis.

3) Ao Ministro da Saúde, através do Deputado João Pinho de Almeida, sobre o modelo de empresarialização dos hospitais.

Assembleia da República, 11 de Abril de 2005.
A Chefe de Gabinete, Mariana Ribeiro Ferreira.

Perguntas do BE

Junto envio as duas perguntas formuladas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda ao Governo, para resposta na sessão parlamentar do próximo dia 15 de Abril de 2005.

1) Foi anunciada a intenção das administrações de duas empresas - ALCOA (ex-Indelma) e Yasaki Saltano - de proceder à sua deslocalização. Esta situação terá como consequência imediata o despedimento de 4000 trabalhadores e trabalhadoras, e um impacto social muito negativo nas famílias e nos concelhos onde as empresas estão inseridas. As duas empresas receberam incentivos e benefícios vários por parte do Estado português. Perante esta grave situação, vai o Governo português providenciar uma intervenção junto destas multinacionais no sentido de defender os postos de trabalho e o prosseguimento da laboração das empresas?

2) As deslocalizações de empresas são um grave problema social a que o Estado, em nome do livre mercado e da sua liberalização, não pode ficar alheio. São exemplos deste problema as multinacionais