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Sábado, 9 de Setembro de 2006 II Série-B — Número 55

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 2554 a 2614/X (1.ª)-AC e n.o 1237/X (1.ª)-AL]: N.º 2554/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a avaliação dos actos de gestão dos CTT.
N.º 2555/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o Plano Líder 2010, da CP.
N.º 2556/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Alenquer.
N.º 2557/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o bloqueio da lota de Matosinhos.
N.º 2558/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Finanças e da Administração Pública acerca do pagamento do imposto municipal sobre veículos por via electrónica.
N.o 2559/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a acessibilidade aos transportes públicos colectivos por parte de pessoas com deficiência – o caso da Carris.
N.o 2560/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.
N.o 2561/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o atentado à qualidade de vida urbana provocado por um projecto de linha de muita alta tensão entre Fanhões e Trajouce.
N.o 2562/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao mesmo Ministério sobre a conservação da gruta do Zambujal e a desconsideração do Parque Natural da Arrábida para com o NECA – Núcleo de Espeleologia da Costa Azul.