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6 | II Série B - Número: 046 | 7 de Julho de 2007

REFER, Eng.º Luís Sousa Pardal, vereadores do executivo municipal, presidentes de junta das freguesias do município, Comissão de Acompanhamento da Assembleia Municipal das obras na Ponte Eiffel, Comissão de Utentes da Ponte Eiffel, entre outros.
O Eng.º Andrade Gil, Director-Geral de Engenharia e Infra-estruturas da REFER, efectuou uma apresentação em powerpoint sobre o histórico, enquadramento e evolução das obras na Ponte Eiffel (uma ponte que data do final do século XIX). As obras referentes ao alargamento do tabuleiro da ponte prevêem-se concluídas em Outubro de 2007. Entretanto, irá ser lançada uma outra empreitada para reforço dos pilares e das fundações da ponte que poderá iniciar-se em simultâneo com a intervenção precedente.
No final da reunião, para além dos Srs. Presidentes da Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Viana do Castelo e da comissão de utentes acima referida, intervieram os Srs. Deputados Jorge Fão, Luís Campos Ferreira (PSD), Honório Novo (PCP), Abel Baptista (CDS-PP) e Helena Pinto (BE).
De seguida, fez-se uma visita à ponte para visualização, no terreno, do estado das obras».

V.3. Assim, face aos considerandos que antecedem, e tendo em consideração a posição assumida pelo MOPTC quanto ao teor da petição n.º 154/X (1.ª), tendo em conta o relatório da visita, a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações adopta o seguinte:

Parecer

a) O prazo indicado para a conclusão da obra de intervenção na Ponte Eiffel está programado para Outubro de 2007.
b) A presente petição reúne as condições para subir a Plenário, reservando-se os grupos parlamentares a sua posição para o debate.

Assembleia da República, 2 de Julho de 2007.
O Deputado Relator, Fernando Santos Pereira — O Presidente da Comissão, Miguel Relvas.

Nota: O relatório foi aprovado por unanimidade.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.