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31 | II Série B - Número: 028 | 10 de Novembro de 2008

Assunto: Requerimento n.° 424/X (3.a)-AC de 12 de Setembro de 2008.
Relatório sobre a queda de helicóptero da EMA em Melgaço, em Novembro de 2007.
Em resposta ao requerimento acima identificada do Sr. Deputado Agostinho Lopes, solicitando o relatório do acidente do helicóptero da EMA, ocorrido em Melgaço, em Novembro de 2007, cumpre esclarecer do seguinte: 1. A responsabilidade da investigação de acidentes e incidentes com aeronaves civis tripuladas, ocorridos em território nacional ou no espaço aéreo sob jurisdição portuguesa é do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA), que funciona sob a tutela do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
2. Junta-se cópia do relatório final sobre referido acidente, publicado na página do GPIAA na Internet, na morada http://www.gpiaa.g,ov.pt/cs2.asp?idcat=1108.