Debates Parlamentares - Diário 028, p. 29 (2008-11-10)

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29 | II Série B - Número: 028 | 10 de Novembro de 2008

apurou-se que essas instalações teriam sido desactivadas e transferidas para a Estrada Nacional n.º 3, Km. 5,4, em Vila Nova da Rainha; • Os três trabalhadores ouvidos no local acima referido declararam desconhecer a existência de despedimentos nesse areeiro; • O Director de Produção da mesma unidade informou que as instalações visitadas seriam as únicas instalações de extracção e venda de areias na área de intervenção do Centro Local de Lisboa Oriental da ACT; • Segundo o mesmo director, a empresa vive um momento caracterizado por forte conflito entre sócios, de que teria resultado a rescisão de diversos contratos de trabalho nos areeiros de Santarém, Muge, Valada e Vila Nova da Rainha. Nestes locais, as rescisões em causa teriam assumido a forma de mútuo acordo e de despedimento; • Não existe qualquer estrutura representativa dos seis trabalhadores ao serviço nesta delegação da empresa.
Atendendo às informações recolhidas sobre a eventual nova localização da sede da empresa (Vila Nova da Rainha), foi contactada a Unidade Local de Vila Franca de Xira, da ACT, com competência territorial nesse local, a qual informou da existência de novas instalações da empresa (escritórios) em Lisboa, na Av. D. João II, Lote 1.02.2.2, onde o assunto deveria ser tratado.
Nesta nova morada, foi contactado o Director Financeiro e de Recursos Humanos da empresa, Sr. Alexandre Gabriel Proença de Aguiar Teixeira, o qual prestou as seguintes informações sobre a matéria em apreço: • A empresa vive um momento caracterizado por uma reestruturação do grupo empresarial onde a mesma se integra, de que resultou o encerramento dos areeiros de Santarém, Muge, Valada e Benavente, em Maio de 2008. Encontravam-se ao serviço da empresa nestes areeiros 17 trabalhadores ligados directamente à exploração de inertes e 6 trabalhadores administrativos.
• Perante a eventual morosidade dum processo de despedimento colectivo, altamente gravoso para a empresa, uma vez que a sua produção nos locais indicados se encontrava paralisada, a mesma optou por contactar individualmente cada um dos trabalhadores envolvidos no sentido da rescisão por mútuo acordo dos respectivos contratos individuais de trabalho.

29 | II Série B - Número: 028 | 10 de Novembro de 2008apurou-se que essas instalações teriam sido desactivadas e transferidas para a Estrada Nacional n.º 3, Km. 5,4, em Vila Nova da Rainha; • Os três trabalhadores ouvidos no local acima referido declararam desconhecer a existência de despedimentos nesse areeiro; • O Director de Produção da mesma unidade informou que as instalações visitadas seriam as únicas instalações de extracção e venda de areias na área de intervenção do Centro Local de Lisboa Oriental da ACT; • Segundo o mesmo director, a empresa vive um momento caracterizado por forte conflito entre sócios, de que teria resultado a rescisão de diversos contratos de trabalho nos areeiros de Santarém, Muge, Valada e Vila Nova da Rainha. Nestes locais, as rescisões em causa teriam assumido a forma de mútuo acordo e de despedimento; • Não existe qualquer estrutura representativa dos seis trabalhadores ao serviço nesta delegação da empresa.
Atendendo às informações recolhidas sobre a eventual nova localização da sede da empresa (Vila Nova da Rainha), foi contactada a Unidade Local de Vila Franca de Xira, da ACT, com competência territorial nesse local, a qual informou da existência de novas instalações da empresa (escritórios) em Lisboa, na Av. D. João II, Lote 1.02.2.2, onde o assunto deveria ser tratado.
Nesta nova morada, foi contactado o Director Financeiro e de Recursos Humanos da empresa, Sr. Alexandre Gabriel Proença de Aguiar Teixeira, o qual prestou as seguintes informações sobre a matéria em apreço: • A empresa vive um momento caracterizado por uma reestruturação do grupo empresarial onde a mesma se integra, de que resultou o encerramento dos areeiros de Santarém, Muge, Valada e Benavente, em Maio de 2008. Encontravam-se ao serviço da empresa nestes areeiros 17 trabalhadores ligados directamente à exploração de inertes e 6 trabalhadores administrativos.
• Perante a eventual morosidade dum processo de despedimento colectivo, altamente gravoso para a empresa, uma vez que a sua produção nos locais indicados se encontrava paralisada, a mesma optou por contactar individualmente cada um dos trabalhadores envolvidos no sentido da rescisão por mútuo acordo dos respectivos contratos individuais de trabalho.

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