Debates Parlamentares - Diário 028, p. 32 (2008-11-10)

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32 | II Série B - Número: 028 | 10 de Novembro de 2008

Resultados das Inspecções efectuadas aos aterros do distrito de Santarém Bm resposta ao requerimento n.° 427/X(3.a) - AC, de 12 de Setembro de 2008, encarrega-me S.
Ex.ª o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território с do Desenvolvimento Regional de informar que, nestes termos, e por razões de esquematização, segue resposta, atenta a disposição do pedido: * Aterro de Almeirim, gerido pela HCOLFZÍRIA - foi realizada uma acção de inspecção a 8 de Janeiro de 2007, da qual resultou o relatório de inspecção n.º 294/2007. Foi. também, elaborado o relatório de ensaio n.° 2007 - 00091, concernente a lixiviado, solicitado pela Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (1GAOT) ao Instituto do Ambiente, a 9 de Janeiro de 2007. Os resultados decorrentes deste último relatório encontram-se explanados no relatório da IGAOT. Nos termos legais, foi levantado o auto de notícia n.° 215/07, dando origem ao processo de contra-ordenação n.° CO/001826/2007 que se encontra arquivado por pagamento da coima em que o arguido foi condenado administrativamente. Seguem cópias em anexo dos elementos solicitados.
* Aterro de Abrantes, gerido pela VAI.NOR - não resulta do sistema informático existente na IGAOT qualquer referência ao aterro de Abrantes gerido pela VALNOR, decorre, antes sim. que o identificado aterro é explorado pela Lena Ambiente, SA.. Face ao exposto, e considerando esta rectificação, foi realizada acção de inspecção a 19 de Abril de 2006. da qual resultou o relatório de inspecção n.° 681/2006. Foi, também, elaborado o relatório de ensaio n.° 2006 - 01578. relativo a efluente composto, solicitado pela IGAOT ao Instituto do Ambiente, a 21 de Abril de 2006. Os resultados decorrentes deste último relatório encontram-se, de igual forma, explanados no relatório; tambem, nos termos legais foi levantado o auto de notícia n.° 463/06, dando origem ao II SÉRIE-B — NÚMERO 28
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32 | II Série B - Número: 028 | 10 de Novembro de 2008Resultados das Inspecções efectuadas aos aterros do distrito de Santarém Bm resposta ao requerimento n.° 427/X(3.a) - AC, de 12 de Setembro de 2008, encarrega-me S.
Ex.ª o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território с do Desenvolvimento Regional de informar que, nestes termos, e por razões de esquematização, segue resposta, atenta a disposição do pedido: * Aterro de Almeirim, gerido pela HCOLFZÍRIA - foi realizada uma acção de inspecção a 8 de Janeiro de 2007, da qual resultou o relatório de inspecção n.º 294/2007. Foi. também, elaborado o relatório de ensaio n.° 2007 - 00091, concernente a lixiviado, solicitado pela Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (1GAOT) ao Instituto do Ambiente, a 9 de Janeiro de 2007. Os resultados decorrentes deste último relatório encontram-se explanados no relatório da IGAOT. Nos termos legais, foi levantado o auto de notícia n.° 215/07, dando origem ao processo de contra-ordenação n.° CO/001826/2007 que se encontra arquivado por pagamento da coima em que o arguido foi condenado administrativamente. Seguem cópias em anexo dos elementos solicitados.
* Aterro de Abrantes, gerido pela VAI.NOR - não resulta do sistema informático existente na IGAOT qualquer referência ao aterro de Abrantes gerido pela VALNOR, decorre, antes sim. que o identificado aterro é explorado pela Lena Ambiente, SA.. Face ao exposto, e considerando esta rectificação, foi realizada acção de inspecção a 19 de Abril de 2006. da qual resultou o relatório de inspecção n.° 681/2006. Foi, também, elaborado o relatório de ensaio n.° 2006 - 01578. relativo a efluente composto, solicitado pela IGAOT ao Instituto do Ambiente, a 21 de Abril de 2006. Os resultados decorrentes deste último relatório encontram-se, de igual forma, explanados no relatório; tambem, nos termos legais foi levantado o auto de notícia n.° 463/06, dando origem ao II SÉRIE-B — NÚMERO 28
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