112 | II Série B - Número: 029 | 11 de Novembro de 2008

ASSUNTO: PERGUNTA N.º 106/X (4.ª), DE 26 DE SETEMBRO, DA SENHORA DEPUTADA LUÍSA MESQUITA NOVO ATENTADO NO RIO ALVIELA Em resposta ao requerimento mencionado em epigrafe, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de informar V.
Exa. que: - A ocorrência de peixe morto, verificada no dia 08/09 p.p., na freguesia de Vaqueiros, foi comunicada pelo SEPNA/GNR, aos Serviços Regionais da CCDR-LVT, nesse mesmo dia ao final da tarde; - Em articulação com o mesmo Serviço da GNR, foram efectuadas colheitas para análise, no ribeiro do Carvalho, afluente do rio Alviela, a montante e a jusante da descarga da ETAR de Alcanena; - As diligências efectuadas tiveram em conta factos que antecederam o aparecimento de peixe morto, nomeadamente, a paragem do sistema de tratamento químico da ETAR de Alcanena, que nos foi comunicada pela Associação de Utilizadores do Sistema de Aguas Residuais de Alcanena, e a utilização de "by-pass" ao sistema de tratamento nos dias 5 e 6/8/2008; - A investigação aos factos está a cargo do SEPNA/GNR tendo, nomeadamente, as colheitas sido realizadas sob a orientação deste organismo. No âmbito do processo de investigação em curso cabe ao SEPNA a definição de contactos e diligências a efectuar - A recolha do peixe morto foi objecto de um acordo entre a CCDR-LVT e a Câmara Municipal de Santarém, e não incluiu definição de contrapartidas;