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114 | II Série B - Número: 029 | 11 de Novembro de 2008

Assunto: Pergunta n.° 108/X/(4.a), de 26 de Setembro de 2008.
Novo atentado ambiental no Rio Alviela, conta com o silêncio dos responsáveis e da Administração Central.
Em resposta à pergunta acima identificada da Senhora Deputada Luísa Mesquita, solicitando esclarecimentos sobre as medidas tomadas na sequência de uma descarga poluente no Rio Alviela, no Concelho de Santarém, cumpre esclarecer V. Exa. do seguinte: 1. Uma Equipa de Protecção da Natureza e do Ambiente (EPNA) do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana, em Santarém, deslocou-se ao Rio Alviela junto à Moagem de Moseiros, na Freguesia de Vaqueiros, Concelho e Distrito de Santarém, no dia 8 de Setembro de 2008, pelas 15H15, tendo verificado que a água daquele rio apresentava coloração escura, odor intenso, espuma à superfície e existência de peixes mortos a jusante da Ribeira dos Carvalhos.
2. Perante tal cenário, os militares da GNR, deduzindo que o foco de poluição teria supostamente a sua origem no Concelho de Alcanena, contactaram a EPNA do Destacamento Territorial de Torres Novas para averiguar a origem da descarga.
Verificou-se que a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, apresentando uma anomalia no seu funcionamento, provocou a poluição do Rio Alviela.
3. Foi contactado o Município de Santarém e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR - LVT), e foram recolhidas amostras das águas nos locais pelos técnicos desta entidade.