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110 | II Série B - Número: 030 | 12 de Novembro de 2008

ASSUNTO: PERÍíUNTA N.º 27/X (4.ª) - DE 19 DE SETEMHRO DE 2008, APRESENTADA PELO SENHOR DEPUTADO HONÓRIO NOVO - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 DE FREAMUNDE (PAÇOS DE FERREIRA).
Em resposta ao assunto mencionado em epigrafe, remetido a este Gabinete através do oficio n.º 9493/MAP, de 24 de Setembro de 2008, encarrega-me Sua Excelência a Ministra da iducação de transmitir a V. Ex.a o seguinte: 1. Este Ministério entende que urge assegurar, em primeiro lugar, a qualidade do sucesso educativo e, por isso, mobiliza todos os esforços para melhorar as condições de ensino/aprendizagem dos seus alunos, nomeadamente no que concerne à compatibilidade das taxas de ocupação dos respectivos estabelecimentos educacionais.
2. A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) reconheceu os constrangimentos entretanto identificados na rede escolar de Paços de Ferreira, pelo que este Município foi alvo de estudo operacional.
3. Perfilhado este entendimento teórico, a Caria Educativa, homologada por Sua Excelência a Ministra da Educação em 30 de Outubro de 2006, previu a criação de um estabelecimento de ensino a localizar em Freamunde.