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109 | II Série B - Número: 030 | 12 de Novembro de 2008

ASSUNTO: PERGUNTA № 24/X (4.ª ) - DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 - DEPUTADOS DO PCP NOVAS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS VILA NOVA DE FAMALICÃO - TROFA: 1) VARIANTE POENTE EN 14 - CHIOLO/VILA NOVA DE FAMALICÃO E EN 104; 2) VIA INTERMUNICIPAL SENHOR DOS PERDÕES/VILA NOVA DE FAMALICÃO E RUA POETA CESÁRIO VERDE/ TROFA 3) VARIANTE À EN NA TROFA.
Em resposta ao requerimento mencionado em epigrafe, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de informar V.
Ex.ª do seguinte: Até à presente data não existe neste Ministério nenhuma candidatura ao QREN relativa ao projecto "Via Intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa". A dimensão do apoio a este projecto pelo QREN só poderá ser definido quando o mesmo for objecto de candidatura.
Em anexo remeto a V. Ex.ª cópia dos Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente, (de Março de 2007 e de Agosto de 2007, relativos à verificação da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental do projecto em apreço.
Data 2008.10.17