107 | II Série B - Número: 030 | 12 de Novembro de 2008

ASSUNTO: Pergunta n. ° 17/X (4.a) - de 18 de Setembro de 2008, do Senhor Deputado Honório Novo (PCP) - Situação da extensão de saúde de Soalhães (Marco de Canaveses) No sentido de habilitar o Senhor Deputado Honório Novo do PCP, com a informação solicitada, cumpre-me transmitir a V. Ex.ª que o Ministério da Saúde tem em curso uma profunda reforma no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários, com uma política de saúde centrada no cidadão, com uma componente muito forte na Medicina Geral e Familiar, com a criação das Unidades de Saúde Familiar, constituição dos Agrupamentos de Centros de Saúde e intervindo na área da Formação em Medicina Geral e Familiar.
A Administração Regional de Saúde do Norte, IP tem conhecimento da situação de carência de recursos no Centro de Saúde do Marco de Canaveses, tendo vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas de modo a solucionar e dotar o centro de saúde com mais profissionais.
Decorrem dois concursos, um em fase de conclusão que prevê no seu mapa de vagas 3 lugares para o Marco de Canaveses e outro publicado em Junho do corrente ano, prevendo 6 lugares.
Foi constituída uma Bolsa de Emprego, publicitada em Junho de 2008, com vista ao recrutamento sob a forma de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, ao abrigo do artigo 18.°-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.° 276-A/2007, de 31 de Julho, de pessoal para o exercício das funções de Médico de Medicina Geral e Familiar, publicitada em 08/06/2008.
Nos últimos 4 anos entraram para o internato na especialidade de medicina geral e familiar 864 médicos, representando um aumento de mais de 50%, prevendo-se que em Janeiro de 2009, pelo menos 300 médicos iniciem o internato nesta especialidade.