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28 | II Série B - Número: 030 | 12 de Novembro de 2008

Com referência ao assunto em epígrafe, e consultada a Secretaria de Estado das Obras Públicas e das Comunicações, encarrega-me Sua Excelência o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de dar nota que, de acordo com a informação disponibilizada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, não existem quaisquer pontos negros nas estradas em questão.
As EN 251 e 251-1 encontram-se a ser objecto de trabalho de manutenção e conservação corrente através de contrato celebrado em 2007, por um período de 3 anos.
Adicionalmente será realizado, na EN251, um tratamento superficial do pavimento.
Relativamente à EN 251-1, foi efectuada uma intervenção há cerca de 2 anos, tendo sido reforçado o pavimento com betão betuminoso.
Assunto: PERGUNTA № 1185/X (3.ª), DE 23 DE ABRIL, DO SENHOR DEPUTADO LUIS CARLOTO MARQUES (PSD). ACESSOS RODOVIÁRIOS DE FREGUESIA DE CANHA, NO CONCELHO DO MONTIJO Guilherme Dray