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23 | II Série B - Número: 046 | 5 de Janeiro de 2009

PERGUNTA Número 738/X (4.ª) Assunto: Culturas de cereais Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República No decorrer da visita às raças autóctones do Alentejo, efectuada nos passados dias 8 e 9 de Dezembro, foram levantadas preocupações, por vários agricultores presentes, sobre o processo das sementeiras de cereais relativas à presente campanha.
Alegam os agricultores que, face ao agravamento em flecha dos factores de produção e aos baixos preços praticados junto dos produtores na aquisição da mesma, não é sustentável continuar a produzir.
Apesar da baixa dos preços no produtor, estarão mesmo a verificar-se dificuldades de escoamento da produção da campanha anterior, a qual continuaria armazenada nos silos a aguardar comprador.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicaveis, vimos requerer, através de V. Exa, ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas resposta às seguintes perguntas: 1. Conhece o Governo as situações descritas? 2. Que quantidade de cereais da campanha passada está armazenada por falta de escoamento? 3. Que medidas pensa o Governo tomar de forma a evitar o abandono de culturas e assegurar que o produto das mesmas não fica nas mãos de especuladores? 4. Não acha o Governo que a Iiberalização do mercado que tem vindo a advogar constitui uma séria ameaça à produção nacional? Que medidas vai tomar para evitar o colapso do sistema produtivo existente?