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57 | II Série B - Número: 048 | 7 de Janeiro de 2009

ASS: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.° 423/X (3.ª) - AC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 DOS DEPUTADOS JOÃO REBELO E ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO (CDS-PP) - SITUAÇÃO
DE EX-СОМBATENTES COM STRESS DE GUERRA (JOSÉ HENRIQUE ESTEVES PEREIRA) Encarrega-me Sua Excelência o Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar de, relativamente aos esclarecimentos solicitados pelo requerimento em referência, informar V. Ex.a do seguinte: No que concerne ao processo do ex-combatente José Henrique Esteves Pereira, e segundo informação facultada pela Repartição de Saúde do Exército, o mesmo irá comparecer a uma consulta de psiquiatria no dia 20 de Fevereiro de 2009, na qual será efectuada a pertinente avaliação.
Por outro lado, constatando-se atrasos significativos na tramitação dos processos de qualificação dos ex-combatentes, está a ser preparada uma medida legislativa que visa simplificar e agilizar a tramitação dos referidos processos, tendo igualmente sido já adoptadas medidas internas, ao nível da Direcção dos Serviços de Saúde do Exército, no que concerne ao reforço de recursos humanos especializados, designadamente médicos.
Data: 2 de Dezembro de 2008