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56 | II Série B - Número: 048 | 7 de Janeiro de 2009

Assunto: REQUERIMENTO N.º 417/X (3.ª) - AC, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, DO SR. DEPUTADO MIGUEL ALMEIDA (PSD) - SOBRE A PONTE DA GALA Ex.ma Senhora, Com referência ao assunto em epígrafe, e consultada a Secretaria de Estado das Obras Públicas e das Comunicações, encarrega-me Sua Excelência o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de dar nota que: a) A Nova Ponte da Gala está aberta ao tráfego desde o dia 24 de Outubro de 2008; b) O custo final da obra é de 12,2 M€; c) O processo construtivo adoptado foi aquele que foi preconizado pelo vencedor do concurso da empreitada; d) Face aos problemas de execução da obra, a EP – Estradas de Portugal, S.A. (E.P.) solicitou ao adjudicatário a apresentação de soluções alternativas ao método construtivo de forma a serem resolvidos os problemas verificados; e) Relativamente às fundações que já se encontravam executadas no âmbito do projecto inicial, foram efectuadas todas as verificações necessárias tendo-se registado o cumprimento das disposições regulamentares; f) O projectista do projecto original comunicou à EP que iria cessar a sua actividade, não se encontrando disponível para prestar os seus serviços, designadamente de Assistência Técnica ao seu projecto.
g) Os documentos solicitados pelo Senhor Deputado, pela sua dimensão e formato, encontram-se disponíveis para consulta nos serviços da EP, em Almada – Direcção de Empreendimentos 3.
Nota final: esclarecimentos idênticos foram já prestados a propósito de Requerimento idêntico apresentado pelo Senhor Deputado Miguel Almeida – Requerimento n.º 315/X (3.ª).
O CHEFE DO GABINETE II SÉRIE-B — NÚMERO 48
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