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3 | II Série B - Número: 051 | 15 de Janeiro de 2009

Do mesmo Ministério à pergunta n.º 306/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a privatização da gestão de alguns aeroportos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 431/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o corte na Rua Tomé de Barros Queiróz, em Agualva, na sequência das obras do IC16/A16.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 463/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.,) sobre o traçado da variante à Estrada Nacional 3 no troço Cartaxo – Santarém.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 467/X (4.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 533/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a adjudicação, por parte da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS do Centro) de serviços prestados pelo SUCH na área da gestão de recursos humanos, gestão financeira e área de negociação e logística.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 569/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação da praia fluvial da Lomba Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 570/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o programa de troca de seringas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 621/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 665/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre as irregularidades, segundo a APROTED, nos critérios de selecção dos horários por oferta de escola.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 666/X (4.ª) dos Deputados Jorge Costa, Sérgio Vieira, Pedro Duarte e Miguel Pignatelli Queiroz (PSD), sobre a degradação do Mosteiro de Travanca, no concelho de Amarante.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 684/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a recolha de leite no planalto mirandês.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 690/X (4.ª) dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, José Paulo Carvalho e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a restinga e a barra de Esposende.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 706/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o pavilhão A da EB 2,3 S. Lourenço, em Ermesinde.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 729/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP), sobre as nomeações dos presidentes das comissões técnicas especializadas que dão apoio ao Conselho Científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 797/X (4.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a erosão costeira na praia da Costa de Lavos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 820/X (4.ª) dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o corte de sobreiros e azinheiras no empreendimento Verdelago, em Altura, Castro Marim.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 839/X (4.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 811 e 851/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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