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122 | II Série B - Número: 066 | 12 de Fevereiro de 2009

Assunto: Formação Agrícola Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas A formação agrícola é meio fundamental para a modernização de práticas e técnicas de lavoura. Uma agricultura com mais e melhor formação, é uma agricultura preparada para fazer face às novas necessidades e pronta para competir a nível internacional.
Na formação, deve ter prioridade a boa qualidade da formatura em sentido restrito e a sua validade em termos práticos, preterindo-se questões económicas.
Uma agricultura competitiva exige hoje um elevado grau de informação e formação por parte dos agricultores. O MADRP, enquanto entidade ministerial responsável, deve regularmente certificar-se da qualidade da formação administrada e sua assertividade.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, seja respondida a seguinte pergunta: 1. Considera o MADRP que os agricultores portugueses têm, em média, a formação necessária para fazer frente às novas perspectivas agrícolas? 2. Todos os fundos disponibilizados pela União Europeia para formação estão, neste momento, a ser aproveitados pelo Governo português para este fim? Qual a sua taxa de execução? 3. Pondera o MADRP introduzir alterações no sistema actual da formação para os agricultores? 4. De que forma avalia a tutela o sucesso, ou insucesso, da formação agrícola em Portugal? REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1157/X (4.ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República