47 | II Série B - Número: 066 | 12 de Fevereiro de 2009

Assunto: Variante da Atalaia, no concelho do Montijo.
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Através do requerimento n.º 891/X (3.ª) foram solicitadas explicações sobre o que já se considera ser mais uma obra de "Santa Engrácia", a variante da Atalaia, no concelho do Montijo, que se encontra há uma década para ser construída Respondeu o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que a referida variante em questão - que se encontra, pasme-se, semi-construída desde há uma década - iria ser finalmente terminada, já que se encontrava no plano de actividades de 2008 da EP Estradas de Portugal, SA.
Terminado o ano de 2008, não se verificou que foi dada execução à informação remetida para a Assembleia da República. Persiste-se sem dar execução a uma infra-estrutura tão necessária para atenuar os fluxos de trânsitos de pesados e outros nas localidades de Passil, Atalaia e no acesso à cidade do Montijo, para onde aflui o trânsito destinados à Ponte Vasco da Gama.
Ainda no passado de fim-de-semana, durante a apresentação das novas infra-estruturas rodoviárias pelo Senhor Primeiro-Ministro, não foi efectuada qualquer referência a esta ligação rodoviária.
Nestes termos, Pergunta o Deputado, abaixo-assinado, através de V. Ex.ª, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do disposto na atínea d) do artigo 156.º da Constituição e do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, se existe uma previsão temporal para a conclusão da construção da variante da Atalaia, que se encontra semi-concluída há já uma década e que mereceu uma resposta do MOPTC, de que a mesma se encontrava no plano de actividades de 2008? REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1119/X (4.ª) Palácio de São Bento, 3 de Fevereiro de 2009.
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República