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42 | II Série B - Número: 066 | 12 de Fevereiro de 2009

escancaradas e os vidros partidos. Recentemente ocorreu uma das suas perdas mais emblemáticas: os mochos de pedra que encimavam os pilares que ladeavam a entrada da escola desapareceram misteriosamente.
A incúria da REFER, empresa pública proprietária, é notória e continuada, num evidente desprezo pelo património e pela memória colectiva.
Perante esta situação, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro a V. Ex.ª informação urgente sobre as seguintes questões: - Tem o Ministério da Obras Públicas, Transportes e Comunicações conhecimento do estado de avançada degradação a que está votado o edifício da Escola Camões, no Entroncamento? - Que medidas tenciona o Governo tomar para obrigar a REFER, empresa que tutela, a reparar e preservar este valioso património público? - Que projectos tem a REFER para a recuperação do edifício e para a sua utilização? • Palácio de São Bento, 26 de Janeiro de 2009.