Debates Parlamentares - Diário 066, p. 37 (2009-02-12)

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37 | II Série B - Número: 066 | 12 de Fevereiro de 2009

um número muito reduzido de funcionários que asseguram o acompanhamento dos idosos durante a noite.
Perante os resultados divulgados pela DECO, o presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho, afirmou que irá analisar o estudo em causa, mas adiantou que duas das instituições (Confraria S. Vicente de Paulo e Associação Serviço Social, ASAS) apontadas como precárias têm certificados de segurança passados pelas entidades competentes - autoridade de saúde e os bombeiros - e que nada aponta para o encerramento dos quatro lares para idosos classificados como «maus» pela DECO, Para Edmundo Martinho, esta amostra não é representativa do universo total de lares para idosos pertencentes às IPSS, e considera que, apesar de existir a «consciência de que há melhorias a fazer», contamos com «investimentos sociais de uma dimensão de que não há memória nos últimos anos», pelo que a «DECO devia ter acautelado aquilo que está a ser feito para melhorar as condições dos lares".
Não obstante o estudo promovido pela DECO ter incidido apenas sobre os lares para idosos situados nos distritos de Lisboa e Porto, existem sérios indícios de que esta situação se repete noutras regiões do País, tendo, inclusive, o responsável do MURPI - Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos, Valente Martins, admitido que alguns lares do distrito de Beja têm apenas as condições mínimas imprescindíveis ao seu funcionamento, alertando ainda para a necessidade de se levar a cabo uma fiscalização criteriosa a estas valências.
Os equipamentos sociais destinados à terceira idade figuram entre os mais solicitados, o que resulta, em larga medida, do crescente aumento da procura - em 2007, os mais idosos (com 65 ou mais anos) já representavam 17,4% da população total, perspectívando-se que esta faixa etária, em 2025, possa representar mais de 20% da população portuguesa - e da persistente e manifesta escassez da oferta. Acresce, a esta realidade, o facto de os idosos constituírem um grupo social particularmente vulnerável. É o grupo etário com a mais elevada taxa de risco de pobreza - situada em 26%, no ano de 2006, e que atinge os 40%, se considerarmos o subgrupo dos idosos isolados, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

37 | II Série B - Número: 066 | 12 de Fevereiro de 2009um número muito reduzido de funcionários que asseguram o acompanhamento dos idosos durante a noite.
Perante os resultados divulgados pela DECO, o presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho, afirmou que irá analisar o estudo em causa, mas adiantou que duas das instituições (Confraria S. Vicente de Paulo e Associação Serviço Social, ASAS) apontadas como precárias têm certificados de segurança passados pelas entidades competentes - autoridade de saúde e os bombeiros - e que nada aponta para o encerramento dos quatro lares para idosos classificados como «maus» pela DECO, Para Edmundo Martinho, esta amostra não é representativa do universo total de lares para idosos pertencentes às IPSS, e considera que, apesar de existir a «consciência de que há melhorias a fazer», contamos com «investimentos sociais de uma dimensão de que não há memória nos últimos anos», pelo que a «DECO devia ter acautelado aquilo que está a ser feito para melhorar as condições dos lares".
Não obstante o estudo promovido pela DECO ter incidido apenas sobre os lares para idosos situados nos distritos de Lisboa e Porto, existem sérios indícios de que esta situação se repete noutras regiões do País, tendo, inclusive, o responsável do MURPI - Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos, Valente Martins, admitido que alguns lares do distrito de Beja têm apenas as condições mínimas imprescindíveis ao seu funcionamento, alertando ainda para a necessidade de se levar a cabo uma fiscalização criteriosa a estas valências.
Os equipamentos sociais destinados à terceira idade figuram entre os mais solicitados, o que resulta, em larga medida, do crescente aumento da procura - em 2007, os mais idosos (com 65 ou mais anos) já representavam 17,4% da população total, perspectívando-se que esta faixa etária, em 2025, possa representar mais de 20% da população portuguesa - e da persistente e manifesta escassez da oferta. Acresce, a esta realidade, o facto de os idosos constituírem um grupo social particularmente vulnerável. É o grupo etário com a mais elevada taxa de risco de pobreza - situada em 26%, no ano de 2006, e que atinge os 40%, se considerarmos o subgrupo dos idosos isolados, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

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