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111 | II Série B - Número: 067 | 13 de Fevereiro de 2009

se foi prestado todo o apoio pelas autoridades portuguesas locais, antes da deslocação do Sr.
Ministro dos Negocios Estrangeiros à Austrália.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitase ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sejam respondidas as seguintes perguntas: 1 - Tem o Ministério dos Negócios Estrangeiros conhecimento da situação acima mencionada? 2 - Considera o Ministério dos Negócios Estrangeiros que não devem os consulados entrar em contacto com os portugueses residentes na região, potencialmente mais afectados por situações de elevado perigo iminente? 3 - Apoia a tutela, sem reservas, as declarações do Cônsul de Melbourne? 4 - Tem o Ministério dos Negócios Estrangeiros conhecimento das críticas recorrentes que refere a Conselheira das Comunidades Portuguesas na Austrália? 5 - Que atitudes concretas tomou a tutela de modo a esclarecer e corrigir as posturas por parte do Consulado de Melbourne que têm originado as queixas? Palácio de São Bento, 11 de Fevereiro de 2009