47 | II Série B - Número: 067 | 13 de Fevereiro de 2009

com a lareira da sua residência, que lhe causou queimaduras de primeiro grau em ambos os pés.
Não podemos aceitar que argumentos puramente economicistas, e/ou baseados em estatísticas e rácios, sejam utilizados para justificar o desinvestimento em áreas tão fundamentais, como o são os equipamentos sociais destinados à terceira idade.
Se, preferencialmente, se deve promover a autonomização do idoso e a sua permanência na habitação própria, em alguns casos, ou em dados momentos, a institucionalização constitui uma necessidade incontornável no quadro das respostas sociais dirigidas à população idosa e dela depende o exercício dos direitos reconhecidos às pessoas idosas. Nesse sentido, a desresponsabilização do Estado no que concerne à garantia da prestação de serviços sociais destinados a terceira idade traduz-se na agudização das desigualdades e na perpetuação de situações de flagrante e inaceitável exclusão social e configura um profundo desrespeito pelos direitos desta população.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dirige ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social as seguintes perguntas; 1 - O Ministério reconhece a urgência da construção de uma valência destinada ao internamento dos mais idosos na freguesia de Baleizão? 2 - Irá o Ministério assegurar os recursos financeiros necessários para viabilizar a construção dessa mesma valência? Se sim, quando serão assegurados esses recursos?