Debates Parlamentares - Diário 086, p. 59 (2009-03-16)

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59 | II Série B - Número: 086 | 16 de Março de 2009

Assunto: Desassoreamento do Rio Guadiana - Mértola . .•• , Destinatário: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações A 15 de Julho de 2008 questionei o Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, através da Pergunta n.º 2268/Х (3.ª), anexo 1, sobre a necessidade de se proceder ao desassoreamento do Rio Guadiana cuja responsabilidade caberá ao Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP (ΙΡΤΜ, ΙΡ), segundo a resposta do Senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à Pergunta n.º 2280/X (3.ª), que lhe dirigi igualmente em 15/7/2008 (Anexo 2).
Passados oito meses, numa clara violação do legalmente estabelecido, talvez por excessiva ocupação nas acções de propaganda associadas aos repetidos anúncios das concessões rodoviárias, não deu o Senhor Ministro das Obras Públicas qualquer resposta às questões que lhe foram por mim colocadas apesar da sua importância estratégica para o desenvolvimento do concelho de Mértoia.
Ontem, em reuniões de trabalho realizadas com distintas entidades do Concelho de Mértola, voltou a questão do desassoreamento do Rio Guadiana a ser colocada como uma questão essencial para potenciar o desenvolvimento do concelho e para evitar o risco de qualquer acidente com as embarcações dos pescadores e dos turistas que procuram o Porto de Mértola.
Foi-me dada ainda a possibilidade de constatar que persiste o anormal acumular de inertes a jusante da Ribeira de Oeiras, cuja retirada é particularmente urgente.
O desassoreamento do Rio Guadiana, constituindo uma reconhecida necessidade, representa igualmente uma oportunidade de criar emprego imediato numa zona particularmente deprimida e com a vantagem de disponibilizar um elevado volume de inertes indispensáveis ao sector da construção e obras públicas.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Ex.ª, ao Senhor Ministro das Obras Públicas.
Transportes e Comunicações, resposta às seguintes perguntas:

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1549/X (4.ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

59 | II Série B - Número: 086 | 16 de Março de 2009Assunto: Desassoreamento do Rio Guadiana - Mértola . .•• , Destinatário: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações A 15 de Julho de 2008 questionei o Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, através da Pergunta n.º 2268/Х (3.ª), anexo 1, sobre a necessidade de se proceder ao desassoreamento do Rio Guadiana cuja responsabilidade caberá ao Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP (ΙΡΤΜ, ΙΡ), segundo a resposta do Senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à Pergunta n.º 2280/X (3.ª), que lhe dirigi igualmente em 15/7/2008 (Anexo 2).
Passados oito meses, numa clara violação do legalmente estabelecido, talvez por excessiva ocupação nas acções de propaganda associadas aos repetidos anúncios das concessões rodoviárias, não deu o Senhor Ministro das Obras Públicas qualquer resposta às questões que lhe foram por mim colocadas apesar da sua importância estratégica para o desenvolvimento do concelho de Mértoia.
Ontem, em reuniões de trabalho realizadas com distintas entidades do Concelho de Mértola, voltou a questão do desassoreamento do Rio Guadiana a ser colocada como uma questão essencial para potenciar o desenvolvimento do concelho e para evitar o risco de qualquer acidente com as embarcações dos pescadores e dos turistas que procuram o Porto de Mértola.
Foi-me dada ainda a possibilidade de constatar que persiste o anormal acumular de inertes a jusante da Ribeira de Oeiras, cuja retirada é particularmente urgente.
O desassoreamento do Rio Guadiana, constituindo uma reconhecida necessidade, representa igualmente uma oportunidade de criar emprego imediato numa zona particularmente deprimida e com a vantagem de disponibilizar um elevado volume de inertes indispensáveis ao sector da construção e obras públicas.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Ex.ª, ao Senhor Ministro das Obras Públicas.
Transportes e Comunicações, resposta às seguintes perguntas:REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1549/X (4.ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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