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107 | II Série B - Número: 105 | 17 de Abril de 2009

Assunto SUBFINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO QUESTIONA A SUA MISSÃO SOCIAL Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Á pergunta n.º 344/X (4.a), formulada em 17 de Outubro de 2008, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior responde a 31 de Março de 2009, Tendo aguardado quase seis meses pelos esclarecimentos solicitados, era legítima a expectativa de que o atraso resultava do facto de ter sido solicitado um amplo conjunto de informações, (12) exactamente, Mas assim não foi.
Às questões colocadas o Governo disse quase nada.
Ignorou os itens colocados e optou por um discurso de generalidades que pouco ou nada esclarece.
Nesse sentido reenvio a pergunta e resposta, solicitando, mais uma vez ao Governo, de acordo com os preceitos regimentais e constitucionais aplicáveis e através do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior as mesmas informações.
Palácio de São Bento, 8 de Abril de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2035/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República