91 | II Série B - Número: 111 | 28 de Abril de 2009

Assunto: Serviços de hemodiálise de Portalegre Destinatário: Ministério da Saúde Há muito se conhece a incapacidade dos serviços de hemodiálise do Hospital de Portalegre, concessionados ao sector privado em 1991, em dar resposta às necessidades dos utentes que a eles recorrem, assim como é igualmente pública a degradação do edifício onde estes serviços estão instalados.
Esta situação tem-se traduzido, até à data, na deslocação de muitos dos utentes a centros de hemodiálise alternativos, alguns deles a inúmeros quilómetros de Portalegre.
Em 2006 o Ministério da Saúde (MS) informava que decorria, à época, a fase de entrega de propostas para a construção do Centro de Hemodiálise de Portalegre, e previa que, em 2008, Portalegre estaria «dotada com um novo centro de hemodiálise, podendo os seus utentes realizar os tratamentos com a dignidade merecida».
No final de 2007, porém, o mesmo Ministério, interrogado pelo Bloco de Esquerda sobre a situação dos serviços de hemodiálise em Portalegre, adianta que a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE (ULSNA, EPE) tinha «lançado concurso público n.° 170003/2007 para a transmissão do direito de superfície de terreno para construção da Unidade de Hemodiálise do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre», sendo que um dos interessados tinha contestado o concurso referido, argumentando que o mesmo carecia de transparência, equidade e isenção, argumento ao qual a Entidade Reguladora da Saúde reconheceu fundamento.
Em 4 de Março de 2008 o MS informa que foi aberto «novo procedimento, com elaboração do programa funcional que já se encontra aprovado, estando em processo de concurso o projecto de arquitectura». Nesta comunicação o MS

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2179/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República