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86 | II Série B - Número: 111 | 28 de Abril de 2009

Assunto: Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) Destinatário: Ministério da Saúde Em Outubro de 2008 o Bloco de Esquerda dirigiu ao Ministério da Saúde (MS) um conjunto de questões sobre o Centro Hospitalar das Caldas da Rainha. Neste documento, o Bloco de Esquerda questionava esta entidade sobre, nomeadamente, a possível privatização do Hospital Termal e de todo o património que lhe está associado, o desenvolvimento de um estudo sobre a necessidade de um novo hospital para a região do Oeste-Norte e a projecção, a curto e medio prazo, do alargamento e requalificação do Hospital das Caldas da Rainha.
Através da resposta emitida pelo Gabinete da Ministra da Saúde, de Novembro de 2008, fomos informados de que, no Programa de Acção para os Municípios do Oeste e 4 Municípios da Lezíria do Tejo, o MS afirmava, «até ao final do corrente ano [leia-se 2008], com outras entidades, encontrar a solução ideal para revitalizar um conjunto de património actualmente afecto ao Centro Hospitalar das Caldas da Rainha». O MS adiantava ainda que teria sido «identificada a necessidade de um novo equipamento hospitalar de substituição dos actuais Hospitais das Caldas da Rainha, Peniche e Alcobaça, comprometendo-se até ao final do corrente ano (leia-se, novamente, 2008) a identificar a localização do novo Hospital do Oeste Norte».
Ao que sabemos, ainda não foi encontrada qualquer solução para o conjunto de património actualmente afecto ao Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, assim como não foi definida a localização do novo equipamento que servirá a zona do Oeste Norte.
De facto, não obstante ter sido publicada, em 22 de Janeiro, a Portaria n.° 83/2009, de 22 de Janeiro, que cria o Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON), onde estão integrados o Centro Hospitalar de Caldas da Rainha, o Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira е о Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche, a Ministra da Saúde, Ana Jorge, reconheceu, em Março deste ano, que ainda não foi tomada uma decisão sobre a sua localização, e que não existe uma data prevista para a mesma.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2177/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República