25 | II Série B - Número: 122 | 18 de Maio de 2009

Assunto: Nova Extensão de Saúde de Rio de Moinhos, concelho de Aljustrel Destinatário: Ministra da Saúde Em reunião realizada no passado dia 11-05-2009 com o Senhor Presidente da Câmara de Aljustrel sublinhou este, com particular veemência, a falta de condições mínimas do actual Posto Médico da Freguesia de Rio de Moinhos e a necessidade e urgência da construção da Nova Extensão de Saúde naquela freguesia.
A necessidade da nova Extensão de Saúde de Rio de Moinhos é conhecida e reconhecida pela Administração Regional de Saúde do Alentejo a qual, através do seu ofício n.° 13514, de 12-08-2008, informa no seu ponto 2.4 estar "...previsto construir a nova Extensão de Rio de Moinhos, com recurso a uma candidatura a co-financiamento do QREN, logo que estejam reunidas as condições para o efeito".
Acontece que nove meses decorridos desde o referido ofício nenhuma outra informação foi dada sobre o assunto o que está naturalmente a gerar mau estar entre a população e entre os seus legítimos representantes.
Impõe-se, assim, clarificar em que ponto está o processo relativo à construção da nova Extensão de Saúde da Freguesia de Rio de Moinhos bem como saber as datas previstas para o início das obras bem como para a sua conclusão.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Ex.ª, à Senhora Ministra da Saúde, resposta às seguintes perguntas: 1. Qual o ponto da situação relativo ao processo de construção da nova Extensão de Saúde da freguesia de Rio de Moinhos? 2. Quando pensa o Governo que terão início e estarão concluídas as obras da referida Extensão?

Palácio de São Bento, 13 de Maio de 2009.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2290/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República