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59 | II Série B - Número: 130 | 1 de Junho de 2009

Assunto: Barragem do Maranhão sem produção de electricidade Destinatário: Ministério da Economia e da Inovação A Barragem do Maranhão, construída sobre a ribeira de Seda entre 1952 e 1957, é uma das maiores do norte alentejano. Destinada à rega, sobretudo do vale do Sorraia, tem também uma central hidroeléctrica localizada na margem direita com uma capacidade de produção de energia, num ano médio, de13,1GWh.
O Bloco de Esquerda recebeu informações de que, apesar dos níveis de armazenamento, até mesmo durante os períodos mais secos do ano, ficarem acima dos valores normais, não se verifica produção eléctrica há já alguns anos nesta barragem.
Tendo em conta os investimentos do Governo no reforço de potência de várias barragens e a aposta na construção de 12 novas grandes barragens, com o argumento de aumentar o contributo da energia hídrica na concretização das metas das fontes renováveis e reduzir a dependência energética do País de fontes fósseis, não se compreende que, já existindo uma barragem com este potencial, não seja aproveitada para a produção de energia eléctrica.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério da Economia e da Inovação os seguintes esclarecimentos: 1.o) Confirma o Ministro a inexistência de produção eléctrica na barragem do Maranhão? Qual é o motivo? Palácio de São Bento, 21 de Maio de 2009.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2481/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República