O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

77 | II Série B - Número: 169 | 23 de Julho de 2009


3. Respostas às três questões do Senhor Deputado 3.1 Questão 1 - Resulta de tudo o que se disse anteriormente, que o Governo mantém o compromisso de concretizar o Programa de Acção, de acordo com as condições e o calendário previstos.
3.2 Questão 2 - O Plano de Acção contém, para cada projecto, uma Ficha de Projecto com a respectiva descrição, fases do seu desenvolvimento, calendarização, fontes de financiamento, etc. Para consulta dessa informação, remete-se um exemplar do Programa Acção em suporte informático.
Como já se referiu, os 59 projectos de iniciativa do Governo, da Administração Central e de um consórcio privado estão em evolução - em diversos estádios de evolução, naturalmente, de acordo com a respectiva calendarização - com exclusão dos que só terão início no 2°. semestre de 2009 ou em momento subsequente.
Também no que concerne os 61 projectos de iniciativa de cada uma das Autarquias Locais e/ou de carácter supra municipal (geridos pela OesteCIM) e que beneficiam de financiamento comunitário no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, vários são os que se encontram já com financiamento aprovado e outros em análise nas unidades de gestão dos Programas Operacionais Regionais ou Temáticos, na sequência das candidaturas apresentadas para o efeito.
Neste momento, e de acordo com a informação disponibilizada pelos órgãos de gestão do QREN e pela própria Oeste-CIM, apenas se registam 4 projectos cujas candidaturas não foram aceites ou aprovadas por não se encontrarem conformes com os respectivos regulamentos concursais, a saber: • Projecto F2-106 - Requalificação Paisagística e Ambiental da envolvente aos espaços urbanos do Bombarral e Modernização e Requalificação do Museu Municipal Depois de várias reuniões de trabalho realizadas com a autoridade de gestão competente, o Município submeteu uma nova Consultar Diário Original