Debates Parlamentares - Diário 181, p. 60 (2009-08-06)

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60 | II Série B - Número: 181 | 6 de Agosto de 2009

2.07.2009 MAOTDR/3021/2009/3949 PROCº 48.30 23-07-2009 ASSUNTO:

Pergunta n.º 2965/X (4.ª) – de 25 de Julho de 2009 - Apoios comunitários à requalificação e regeneração da Vila d’Este (Gaia)

Encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, em resposta à Pergunta n.º 2965/X (4.ª) – de 25 de Julho
de 2009, , de informar V. Ex.ª, do seguinte:

A 30 de Julho de 2008, foi celebrado Protocolo de Financiamento, para implementação do Programa de Acção com o Código 4-7-17-5-1085, designado por “Regeneração e Requalificação Urbana-Urbanização de Vila D'Este-Fase 1”, aprovado no âmbito do Eixo Prioritário IV – Qualificação do Sistema Urbano, pela Comissão Directiva em 29 de Julho de 2008. São outorgantes do Protocolo referido a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Norte, o Município de Vila Nova de Gaia, a GaiaSocial, EM - Empresa Municipal de Habitação, a Associação de Condóminos de Vila D’Este; a Associação dos Proprietários da Urbanização Vila D’Este, a Associação de Moradores Vila D’Este, o Instituto da Construção – Laboratório de Física das Construções e a Freguesia de Vilar de Andorinho.

Constituem o Programa de Acção, objecto do Protocolo referido, as seguintes operações: - Obra de Execução de Requalificação dos Edifícios de Vila D'Este - Fase 1 - Projecto de Execução Requalificação dos Edifícios de Vila D'Este - Elaboração do estudo Higrotérmico - Caracterização experimental do desempenho - Assessoria Técnica no âmbito do projecto de Requalificação dos Edifícios - Execução da obra de requalificação do espaço público e ambiente urbano - Fase I - Inclusão social e valorização socioeconómica e profissional As duas primeiras operações do Programa de Acção (Obra de Execução de Requalificação dos Edifícios de Vila D'Este - Fase 1 e Projecto de Execução Requalificação dos Edifícios de Vila D'Este, com um investimento elegível de 5.359.708,17€, a que corresponde um coII SÉRIE-B — NÚMERO 181
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60 | II Série B - Número: 181 | 6 de Agosto de 20092.07.2009 MAOTDR/3021/2009/3949 PROCº 48.30 23-07-2009 ASSUNTO:Pergunta n.º 2965/X (4.ª) – de 25 de Julho de 2009 - Apoios comunitários à requalificação e regeneração da Vila d’Este (Gaia)Encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, em resposta à Pergunta n.º 2965/X (4.ª) – de 25 de Julho
de 2009, , de informar V. Ex.ª, do seguinte:A 30 de Julho de 2008, foi celebrado Protocolo de Financiamento, para implementação do Programa de Acção com o Código 4-7-17-5-1085, designado por “Regeneração e Requalificação Urbana-Urbanização de Vila D'Este-Fase 1”, aprovado no âmbito do Eixo Prioritário IV – Qualificação do Sistema Urbano, pela Comissão Directiva em 29 de Julho de 2008. São outorgantes do Protocolo referido a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Norte, o Município de Vila Nova de Gaia, a GaiaSocial, EM - Empresa Municipal de Habitação, a Associação de Condóminos de Vila D’Este; a Associação dos Proprietários da Urbanização Vila D’Este, a Associação de Moradores Vila D’Este, o Instituto da Construção – Laboratório de Física das Construções e a Freguesia de Vilar de Andorinho.Constituem o Programa de Acção, objecto do Protocolo referido, as seguintes operações: - Obra de Execução de Requalificação dos Edifícios de Vila D'Este - Fase 1 - Projecto de Execução Requalificação dos Edifícios de Vila D'Este - Elaboração do estudo Higrotérmico - Caracterização experimental do desempenho - Assessoria Técnica no âmbito do projecto de Requalificação dos Edifícios - Execução da obra de requalificação do espaço público e ambiente urbano - Fase I - Inclusão social e valorização socioeconómica e profissional As duas primeiras operações do Programa de Acção (Obra de Execução de Requalificação dos Edifícios de Vila D'Este - Fase 1 e Projecto de Execução Requalificação dos Edifícios de Vila D'Este, com um investimento elegível de 5.359.708,17€, a que corresponde um coII SÉRIE-B — NÚMERO 181
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