30 | II Série B - Número: 195 | 24 de Agosto de 2009

resposta às seguintes questões: 1 - Qual a extensão da área ardida em 2007 e 2008 é que o processo dito de «harmonização» obrigou a requalificar? 2 - O chamado processo de harmonização levou, segundo a confirmação pública do Sr. Secretário de Estado, à reclassificação da tipologia de ocorrências. Qual ė o número de ocorrências no decurso de 2007-2008 que foram reclassificadas e qual a natureza da reclassificação? A que área ardida correspondeu cada uma destas ocorrências? 3 - Como explica o Governo que, havendo um quadro legislativo e normativo extenso para permitir que as diferentes instituições convirjam entre si para o objectivo comum de combater o flagelo dos incêndios florestais, possa haver relatórios contraditórios e registo de ocorrências que não são convergentes? Palácio de São Bento, 3 de Agosto de 2009