317 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1126/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Obras no Refeitório do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; refeitório [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 59 - 60] N.º 1127/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Limitação do direito à greve pela CP [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 61 - 62] N.º 1128/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 63 - 64] N.º 1129/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Prova de Procura Activa de Emprego [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 65 - 66] N.º 1130/X (4.ª) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN SAÚDE Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 67 - 68] N.º 1137/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenções na Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 77] N.º 1141/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Urgências de Urologia no Hospital de Santo António [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 84 - 85] N.º 1143/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudo actualizado sobre o estado da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 88 - 89] N.º 1144/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 90 - 91] N.º 1145/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Empresas de alto valor tecnológico preocupadas com a ausência de estratégia política e com o desinvestimento em Programas Europeus [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 92 - 94] N.º 1147/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Construção de Residências no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 98 - 99] N.º 1148/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN SAÚDE Serviço de Urgência Básica (SUB) / Moimenta da Beira [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 100] N.º 1149/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 101 - 102] N.º 1150/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Renault - Chelas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 103 - 104] N.º 1151/X (4.ª) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 105 - 106] N.º 1152/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 107] N.º 1155/X (4.ª) Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A situação da indústria cerâmica - Plano de Apoio à Cerâmica da APICER [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 112 - 118] N.º 1158/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Discriminação de Portugueses em Inglaterra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 124 - 125]