320 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1223/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Barragem de Alvorninha (Caldas da Rainha) continua a não servir para nada [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 16 - 17] N.º 1226/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Problemas de segurança nos Postos de pesca [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 22 - 23] N.º 1230/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 30 - 32] N.º 1231/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Empresa Santa Marta, Indústria de Vestuário [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 33 - 34] N.º 1234/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN SAÚDE Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 38] N.º 1236/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 40] N.º 1237/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas poluentes no rio Caster [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 41] N.º 1239/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Deficiências no processo de participação pública sobre o projecto da Refinaria Balboa [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 44 - 45] N.º 1240/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Políticas de Cidades - Parcerias para a regeneração urbana [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 46 - 47] N.º 1241/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE O Hospital Distrital de Santarém necessita de intervenções urgentes para responder às actuais necessidades [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 48 - 49] N.º 1243/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estratégia de segurança para 2009 - no Distrito de Santarém [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 52 - 53] N.º 1245/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 55 - 56] N.º 1247/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 59 - 61] N.º 1249/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Diligências do MNE acerca do desaparecimento em Berlim de cidadão português [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 64] N.º 1250/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em Atraso no grande Hotel da Cúria [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág. 65] N.º 1251/X (4.ª) Adão Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa PARES [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 4] N.º 1260/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Crédito Bonificado [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 22]