321 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1261/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pagamento ilegal em situação de lay off [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 23 - 24] N.º 1262/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Medidas de apoio à indústria da madeira e do mobiliário [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 25 - 26] N.º 1264/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Delegação da Autoridade para as Condições de Trabalho em Penafiel [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 29 - 31] N.º 1266/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Esgotos da cidade de Abrantes passam por uma ETAR em ruínas e vão parar directamente ao rio Tejo [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 34] N.º 1267/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Falta de matadouro na região do Algarve [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 35] N.º 1268/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação Vimioso-Outeiro-IP4/AE4 [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 36] N.º 1269/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Informação sobre a oferta de alojamento socialmente apoiado no ensino superior e número de estudantes deslocados [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 37] N.º 1270/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Congestionamento de tráfego na A23 [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 38 - 39] N.º 1271/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Horário de transporte ferroviário de mercadorias na ponte de Constância perturba tráfego rodoviário [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 40] N.º 1272/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação do pavimento da estrada Nacional 361, entre Alcanena e Alcanede [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 41] N.º 1274/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Transferência da Direcção Regional da Economia do Centro (DREC) para Aveiro [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 44 - 45] N.º 1280/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37), na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 58 - 60] N.º 1281/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN DEFESA NACIONAL Ordinariato Castrense [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 61 - 62] N.º 1282/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalho precário na empresa SPdH/ Groundforce [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 63 - 64] N.º 1283/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nova descarga poluente na Ribeira dos Milagres, em Leiria [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 65 - 67] N.º 1284/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação das suiniculturas em Leiria e actuação da DGV; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 68 - 69] N.º 1285/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação das Suiniculturas em Leiria; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 70 - 71] N.º 1286/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Esquadra da PSP de Francos em Ramalde, no Porto [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 72 - 73]