326 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1408/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Inscrição na ADSE de servidores do Estado a trabalhar em Hospitais EPE [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 19 - 20] N.º 1413/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Contribuições e Impostos [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 28 - 29] N.º 1414/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apreensão de livros em Braga pela PSP, como "medida cautelar" e sob a acusação de pornografia por reproduzir na capa o quadro de Gustave Courbet "A origem do mundo" [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 30 - 32] N.º 1415/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 33 - 34] N.º 1416/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Possível localização em Palme / Barcelos de futuro aterro intermunicipal do Lima / Baixo Cávado [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 35 - 36] N.º 1418/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Trabalhadores precários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 39 - 40] N.º 1424/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE Compra de viaturas de alta gama; contenção de despesas; Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 51 - 52] N.º 1426/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Livraria Portuguesa de Macau [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 55 - 56] N.º 1430/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Política de Justiça [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 63 - 64] N.º 1431/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Política Externa [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 65 - 66] N.º 1433/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 69 - 70] N.º 1436/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 75 - 76] N.º 1439/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 81 - 82] N.º 1440/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Segurança Social [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 83 - 84] N.º 1441/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Saúde [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 85 - 86] N.º 1445/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes no Instituto da Água [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 93 - 94] N.º 1446/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeações para cargos dirigentes na ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág. 95 - 96]