331 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1591/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local. Destruição de vestígios arqueológicos, despedimento do Arqueólogo Luciano Vilas Boas e protecção do conjunto monumental setecentista das Sete Fontes.
[DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 30 - 33] N.º 1592/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Reembolso de despesas de funeral [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 34] N.º 1596/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Jotex [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 41] N.º 1598/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa multinacional Grohe [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 44 - 45] N.º 1599/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Yasaki Saltano [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 46] N.º 1600/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apreciação de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 47 - 48] N.º 1601/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 49] N.º 1603/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO HACCP despenalizado [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 52 - 53] N.º 1604/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Irresponsabilidade total do Ministério do Ambiente no caso do abate de sobreiros da megaurbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 54 - 55] N.º 1605/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sede da Delegação Regional de Lisboa da Estradas de Portugal [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 56 - 57] N.º 1606/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO O Governo não disponibiliza portáteis a todos aqueles que frequentam o programa novas oportunidades, discriminando os inscritos nos cursos EFA Modular [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 58 - 59] N.º 1607/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Os educadores e os professores do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico estão obrigados a uma polivalência de funções que põe em causa o exercício da sua profissão [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 60 - 61] N.º 1608/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Poluição sonora ao longo da linha ferroviária do Norte [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 62 - 63] N.º 1609/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios aos Olivicultores. Geadas. Região de Trás-osMontes [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 64 - 65] N.º 1610/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS As Feiras de Agricultura e o MADRP [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 66 - 67] N.º 1611/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança no concelho de Odemira [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 68 - 69] N.º 1612/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Conclusão do IC 27 [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 70 - 71]