336 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1721/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Meios de salvamento aéreo no Norte do País; socorros a náufragos; meios de salvamento aéreo [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 70 - 71] N.º 1723/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Condições de segurança da pesca na Póvoa de Varzim [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 74 - 75] N.º 1724/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Linha de crédito para apoio à pesca [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 76 - 77] N.º 1725/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Formação profissional a tripulantes [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 78 - 79] N.º 1726/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras no porto da Póvoa de Varzim [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 80 - 81] N.º 1727/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Possível evasão fiscal no porto de pesca da Póvoa de Varzim; fiscalização da Brigada Fiscal [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 82 - 83] N.º 1729/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Futuro Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 86] N.º 1730/X (4.ª) António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Laboratório de Polícia Científica; Investigação criminal [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 87 - 88] N.º 1732/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Candidaturas a infra-estruturas de apoio social [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 91 - 92] N.º 1733/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar 2 e CAO 3 - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura, no concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 93 - 94] N.º 1735/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Descida do preço do leite [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 7] N.º 1736/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha do Corgo e Tâmega [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 8] N.º 1738/X (4.ª) Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Situação de crianças e jovens ciganos na escola EB1 de Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 11 - 13] N.º 1739/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 14 - 15] N.º 1742/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Situação do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II / Gerês / Cabreira e problemas nas suas unidades de Terras do Bouro, Rio Caldo, Amares e Vieira do Minho [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 19 - 21] N.º 1746/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de Rotunda no cruzamento da EN 125, em Pêra - concelho de Silves [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 30 - 31] N.º 1748/X (4.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Capacidade de carga das pistas do Aeroporto de Beja; Revisão da classificação PCN (Pavement Classification Number) [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 35 - 36]