337 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1750/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Certificação do Queijo Rabaçal [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 40 - 41] N.º 1753/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na empresa têxtil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 46] N.º 1754/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Escola Profissional Pública no Vale do Ave [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 47] N.º 1756/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 49 - 50] N.º 1760/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora; agricultura de conservação [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 57 - 58] N.º 1762/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Licenciatura de Ensino de Informática, Universidade do Algarve; Método de Bolonha [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 61 - 62] N.º 1763/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Acondicionamento do Azeite nos Restaurantes.
Galheteiros; Carta de azeites; adulteração do produto; embalagem inviolável [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 63 - 64] N.º 1764/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Acondicionamento do Azeite nos Restaurantes.
Galheteiro; Carta de azeites; adulteração do produto; embalagem inviolável [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 65 - 67] N.º 1765/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega; obras de requalificação [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 68 - 71] N.º 1766/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Insolvência da empresa Qimonda (Vila do Conde) [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 72 - 73] N.º 1768/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Alteração das normas de atribuição da isenção de taxas moderadoras [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 76 - 77] N.º 1770/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regulamento de Enquadramento e Financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC) [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 5 - 6] N.º 1771/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Despacho n.º 7718/2009 e despedimentos; abate de veículos pesados de mercadorias [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 7] N.º 1772/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 8 - 9] N.º 1773/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 10 - 11] N.º 1774/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 12 - 13] N.º 1775/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Novo Despedimento na Fábrica PSA - Peugeot/Citröen de Mangualde [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 14 - 15] N.º 1776/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ressarcimento de valores cobrados indevidamente; recibo verde; [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 16]