338 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1777/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Preço do leite pago ao produtor [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 17] N.º 1779/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN JUSTIÇA Salvaguarda do edifício do Tribunal da Boa-Hora [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 19 - 20] N.º 1780/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas das autarquias locais à empresa João Salvador, Lda [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 21 - 22] N.º 1782/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento de local de armazenamento de pedra em Perafita [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 5 - 6] N.º 1785/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. TURISMO Licenciamento de Karting (Leça da Palmeira) [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 11 - 12] N.º 1786/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Marcação de consultas na unidade de saúde da Agualva [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 13 - 14] N.º 1787/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Portuleite [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 15 - 16] N.º 1788/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Tratamentos de fisioterapia em Viseu [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 17 - 18] N.º 1789/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Falta de acesso a cuidados de saúde do Lumiar; construção da extensão no Alto do Lumiar; preenchimento do quadro de pessoal médico [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 19 - 20] N.º 1790/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Crédito Bonificado [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 21 - 22] N.º 1792/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 25 - 26] N.º 1793/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Pagamentos pela ARS do Alentejo às associações de bombeiros [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 27] N.º 1794/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Equipa de Intervenção Permanente em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 28 - 29] N.º 1796/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Posto de Emergência Médica em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 32 - 33] N.º 1797/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 34 - 35] N.º 1798/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 36 - 7] N.º 1799/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso no pagamento e não pagamento do SMN aos trabalhadores das Confecções Vesticon [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 38 - 39]