333 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1634/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projecto de mega empreendimento turísticoimobiliário em pleno Parque Natural da Ria Formosa colide com regras de protecção ambiental e PROTAL [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 113 - 114] N.º 1637/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Intervenção do INAG na Costa de Caparica [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 118] N.º 1639/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN EDUCAÇÃO Construção da Escola de Ranhados [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 7 - 8] N.º 1640/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 9] N.º 1641/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Associações intervenientes na área das pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 10 - 11] N.º 1642/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acções de formação e emprego protegido para pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 12 - 13] N.º 1643/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cumprimento das quotas de emprego para deficientes [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 14 - 15] N.º 1644/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Normas de acesso ao "Programa Intervir para a Participação" [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 16 - 17] N.º 1645/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Entrada em funcionamento da Ponte de Quintanilha [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 18 - 19] N.º 1647/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso na decisão dos Centros de Emprego e Formação Profissional sobre candidaturas de projectos ao programa ILE - Iniciativa Local de Emprego [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 22 - 23] N.º 1648/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Recolha de leite no Planalto Mirandês (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 24] N.º 1649/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) N.º 764/2008, de 13 de Agosto de 2008 (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 25 - 26] N.º 1650/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado de conservação da EN 103, Viana do Castelo - Barcelos [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 27 - 28] N.º 1654/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de efectivos na Esquadra de Valbom (Gondomar) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 36 - 37] N.º 1655/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 38 - 39] N.º 1656/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Barreiras Acústicas na Funcheira e remoção do aterro que suporta a estrada de acesso à estação - concelho de Ourique [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 40 - 42] N.º 1658/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Bens do Estado em degradação na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 46 - 48]