328 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1483/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. TRANSPORTES Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 43 - 44] N.º 1484/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Reinserção Social [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 45 - 46] N.º 1489/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Candidatura QREN no Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha) [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 54] N.º 1491/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Serviço de transporte fluvial prestado pela empresa Transtejo [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 56 - 57] N.º 1493/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação Vimioso - Outeiro/IP4 (futura A4) [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 60 - 61] N.º 1496/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acção Cultural Portuguesa em Macau [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 66 - 68] N.º 1497/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Estádio Universitário de Lisboa; recibo verde [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 69 - 70] N.º 1499/X (4.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos do IVA [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 74 - 75] N.º 1501/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, em Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 79 - 80] N.º 1502/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 81 - 82] N.º 1504/X (4.ª) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Notificação dos Vitivinicultores do Douro sobre a Declaração de IRS de 2007 [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 85 - 87] N.º 1505/X (4.ª) Isabel Vigia (PS), Jorge Almeida (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxa de IVA aplicável às operações de compra e venda de material lenhoso [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 88 - 89] N.º 1506/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alargamento e Reperfilamento das Estradas Nacionais n.º 248; 248-3 e 10-6 [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 90 - 93] N.º 1507/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Judite Jorge (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento de contratos de prestação de serviços [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 94 - 95] N.º 1510/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rotunda de saída da A8 em Tornada, nas Caldas da Rainha [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 100 - 101] N.º 1512/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 104 - 105] N.º 1514/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação de dirigentes sindicais no grupo Auchan [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 108 - 109]