323 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1313/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Pescas e Aquicultura [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 65 - 66] N.º 1314/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Arquivos [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 67 - 68] N.º 1315/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Europeus [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 69 - 70] N.º 1316/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 71 - 72] N.º 1318/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Actividades Económicas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 75 - 76] N.º 1319/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 77 - 78] N.º 1321/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Efeitos das obras de alargamento da A1 (St.ª Maria da Feira - Estarreja) [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 80 - 81] N.º 1322/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mau estado das estradas nacionais 258 e 386 [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 82 - 83] N.º 1325/X (4.ª) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidades formadoras em território nacional para preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 88 - 90] N.º 1326/X (4.ª) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 91 - 93] N.º 1327/X (4.ª) António Galamba (PS), Nuno Antão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponto de situação da concretização do Programa de Acção celebrado com 16 Municípios na sequência do abandono da opção Ota para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 94 - 96] N.º 1328/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Novo Matadouro de Viseu [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 97 - 98] N.º 1330/X (4.ª) Maria Ofélia Moleiro (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vaga de assaltos em Pombal [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 101 - 102] N.º 1331/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração Interna [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 103 - 104] N.º 1332/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 105 - 106] N.º 1333/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 107] N.º 1335/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 109]