322 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1288/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Trabalho precário na empresa SPdH/Groundforce [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 76 - 77] N.º 1289/X (4.ª) Mário Albuquerque (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalação do Posto da GNR de Caxarias, Concelho de Ourém, Distrito de Santarém [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 5 - 6] N.º 1290/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Construção da Barragem da Nave, para aproveitamento hidroagrícola da Nave [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 7 - 8] N.º 1292/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Nomeações para cargos dirigentes na ACSS - Administração Central de Sistemas de Saúde, IP [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 11 - 12] N.º 1293/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Nomeações para cargos dirigentes no ANTT - Arquivo Nacional da Torre do Tombo [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 13 - 14] N.º 1294/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na APA - Agência Portuguesa do Ambiente [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 15 - 16] N.º 1296/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 19 - 20] N.º 1297/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes na CAS - Casa António Sérgio [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 21 - 22] N.º 1300/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alienação da sede dos serviços da Estradas de Portugal, EP, em Bragança [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 27 - 28] N.º 1301/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES "Cerimónias" governamentais pagas por empresas concessionárias de obras públicas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 29 - 31] N.º 1302/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Tributação em "cerimónias" governamentais [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 32 - 33] N.º 1303/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Combate à Criminalidade Violenta no Distrito de Setúbal [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 35 - 36] N.º 1304/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Localização da Refinaria de Hidrocarbonetos em Balboa [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 37 - 38] N.º 1308/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 46 - 50] N.º 1309/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 51 - 55] N.º 1311/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Histocompatibilidade do Centro [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 61 - 62] N.º 1312/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Artes [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 63 - 64]