318 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1159/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE Elementos Estatísticos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 126 - 127] N.º 1160/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Famílias de acolhimento [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 5 - 6] N.º 1161/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios Floricultores e Horticultores do Distrito de Bragança [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 7 - 8] N.º 1164/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 13 - 14] N.º 1167/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação dos parques de manobras para a realização de prova das aptidões e do comportamento em exames de condução [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 19 - 20] N.º 1171/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos Sólidos no Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 26 - 27] N.º 1172/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Furtos de energia eléctrica [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 28 - 29] N.º 1175/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 34 - 35] N.º 1180/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do IC2 é um atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 44 - 45] N.º 1181/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 46 - 47] N.º 1182/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 48] N.º 1184/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo no Grupo Seber [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 52 - 53] N.º 1186/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estação ferroviária em Vale Flores - Almada [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 56 - 57] N.º 1188/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL CAT'S - Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 60 - 61] N.º 1189/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do TGV no Município de Anadia [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 62 - 64] N.º 1190/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Visita ministerial à Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 65 - 66] N.º 1191/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação perante as Finanças da empresa CR&M, Formação Activa de Condução, Avenida 5 de Outubro, 142 - 1º Dtº, 1050-061 Lisboa [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 67]