332 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1615/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Acesso ao Grupo de Recrutamento 350 - habilitações para a docência de Espanhol [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 75 - 77] N.º 1617/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Deslocação da Direcção Regional de Economia do Centro [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 80 - 81] N.º 1618/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Registo de Microprodução no Portal renováveis na hora [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 82 - 84] N.º 1619/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária da Trofa [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 85 - 87] N.º 1620/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Adiantamento de verbas aos projectos apoiados pelo QREN [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 88 - 89] N.º 1621/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos no reembolso do IVA [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 90 - 91] N.º 1622/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Extensão da rede do metro da AMP/Porto [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 92 - 93] N.º 1623/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da ACT em empresa de Viana do Castelo [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 94 - 95] N.º 1624/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plataformas Logísticas em Matosinhos [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 96 - 97] N.º 1625/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ramal ferroviário de Leixões [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 98 - 99] N.º 1626/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Servidão Aeronáutica do Aeroporto do Porto [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 100 - 101] N.º 1627/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Transporte ferroviário de alta velocidade [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 102 - 103] N.º 1628/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reperfilamento do IC 1/A28 e da EN 14 [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 104 - 105] N.º 1629/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reconversão da Estrada da Circunvalação (PortoMatosinhos) [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 106 - 107] N.º 1630/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC 12 [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 108] N.º 1631/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC 37 [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 109 - 110] N.º 1632/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 111]